LDB – Lei 9.394/96 , em seu art. 26
§ 4 - estabelece que o ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
- Brasil é o 2º país mais negro do mundo (40% da população é negra e mestiça).
- Conteúdos programático:
* História da África e africanos
* luta dos negros no Brasil
* a cultura negra brasileira
* o negro na formação da sociedade nacional
* resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil.
Áreas que administrarão os conteúdos:
*Arte
*Literatura
*História Brasileira
O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como o "Dia Nacional da Consciência Negra" (09/01/2003).
"Temos de nos arrepender nessa geração não tanto pelas más ações das pessoas más, mas pelo silêncio assustador das pessoas boas." (Martin Luther King)
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